Empregado em domicilio

19/02/2018

O trabalho em domicilio é originário do trabalho artesanal, da pequena indústria caseira. A confecção era feita em casa, por vários membros da família, sendo vendida ao consumidor final ou a intermediários que a revendiam.

A expressão trabalho em domicilio refere-se tanto ao trabalho realizado na casa do empregado, em sua habitação ou moradia, mas também domicilio legal. É o que ocorre, muitas vezes, com as costureiras, que trabalham em suas residências. O art. 83 da CLT usa a expressão oficial de família. Se o trabalho for realizado em oficina de família, também será considerado como domicilio do empregado.

O domicilio é o lugar escolhido pelo empregado para a prestação dos serviços ao empregador ou até na casa do intermediário. Poderia ser até o realizado no interior de um presídio. Desde que o trabalho seja desenvolvido fora da fiscalização imediata e direta do empregador, estará caracterizado o trabalho em domicílio.

O empregado tanto pode trabalhar na sede do empregador, como no seu próprio domicilio. É certo que em seu domicilio poderá fazer o horário que desejar, mostrando que a subordinação pode ser menos intensa.

Não distingue o art. 6º da CLT entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicilio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

Para a caracterização do vinculo de emprego com o empregador, é preciso que o empregado em domicilio tenha subordinação, que poderá ser medida pelo controle do empregador sobre o trabalho do empregado, como estabelecendo cota de produção, determinando dia e hora para a entrega do produto, qualidade da peça e etc.

É comum as costureiras prestarem serviços em sua própria residência, indo buscar a costureira na empresa ou recebendo as peças em sua própria casa. Não podendo a empregada vender as peças ou não ficando com o lucro da venda, será considerada empregada, desde que haja subordinação.